Nos últimos meses, milhares de mulheres ao redor do mundo voltaram a discutir O Conto da Aia, série baseada na obra de Margaret Atwood que retrata uma sociedade em que mulheres perdem a autonomia sobre seus próprios corpos e passam a ser tratadas apenas por sua capacidade reprodutiva. O sucesso renovado da série coincidiu, no Brasil, com o debate sobre o PL 1904/24, projeto que propõe equiparar ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de gravidez decorrente de estupro. Não por acaso, manifestações contrárias ao projeto foram marcadas pela presença das famosas vestes vermelhas das “aias”, símbolo da perda da liberdade feminina.
A comparação pode parecer exagerada à primeira vista, mas ela nasce de uma preocupação legítima: até que ponto o Estado pode impor à mulher a continuidade de uma gestação resultante de violência sexual? Em O Conto da Aia, o corpo feminino deixa de pertencer à mulher e passa a servir aos interesses de terceiros. Evidentemente, não vivemos a realidade distópica da obra, mas toda proposta legislativa que restringe a autonomia feminina sobre decisões tão íntimas desperta o debate sobre liberdade, dignidade humana e direitos fundamentais.
Como advogada, entendo que o tema exige sensibilidade jurídica e humana. A discussão não se resume a ser favorável ou contrário ao aborto. Estamos falando de vítimas de violência sexual, muitas delas crianças e adolescentes, que frequentemente demoram meses para compreender a gravidez, denunciar o agressor ou conseguir acesso ao sistema de saúde. Quando a lei concentra sua atenção na punição da vítima, em vez de enfrentar as causas da violência que a atingiu, surge um questionamento inevitável sobre quais interesses estão sendo efetivamente protegidos.
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O grande mérito de O Conto da Aia é nos lembrar que direitos não desaparecem de uma só vez; eles podem ser limitados gradualmente, sempre sob justificativas aparentemente razoáveis. Por isso, independentemente da posição de cada cidadão sobre o aborto, o debate precisa permanecer aberto, democrático e atento à proteção da dignidade das mulheres. Afinal, uma sociedade verdadeiramente justa é aquela que escuta suas mulheres antes de decidir sobre seus corpos.
Vanessa Buosi é advogada e presidente da Comissão da Mulher Advogada da 45ª Subseção da OAB de Fernandópolis. Idealizadora e coordenadora do projeto OAB Para Elas, é especialista em Violência Doméstica e Segurança Pública pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
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