A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Ainda falta o voto do presidente da Turma, Cristiano Zanin. Após o julgamento dos cinco votos, os ministros discutirão a dosimetria, ou seja, o tamanho das penas de cada acusado.
Além de Bolsonaro, também foram condenados outros sete réus considerados parte do núcleo central da trama golpista: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro).
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Os acusados, com exceção de Ramagem, respondem por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Mauro Cid, que firmou delação premiada, a pena poderá ser reduzida, já que a colaboração foi considerada eficaz pelo ministro Flávio Dino.
